Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia de Constituição de Condomínio

Os proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Condômino recebeu um aviso de multa, por seu comportamento antissocial. CONFIRA!

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Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

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Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Agravo de instrumento - tempestividade - CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo

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Modelo de Solicitação de Ligação de Água

Solicitante pede a Vossa Senhoria em regime de urgência a ligação de água da rede pública para o endereço conforme descrito.

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!

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Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

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Modelo de Termo Multa a Condômino Antissocial

Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Tempestividade

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais

Modelo de Solicitação de Ligação de Água

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

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