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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7495 modelos

6637

Modelo de Carta de Credenciamento

A empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.

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6642

Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Fazenda Pública

Requer o exequente, desde já, a expedição de ofício ao presidente do tribunal para expedição de precatório em favor do exequente - CONFIRA!

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6650

Modelo de Termo de Petição Monitoria Contestação

O referido sinal serviria para a compra de materiais de proteção como luvas, óculos de proteção e máscara para o serviço de lixamento - CONFIRA

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6683

Modelo de Termo de Petição Execução de Prestação Alimentícia Justificação

O Executado está cumprindo a obrigação alimentar de acordo com suas possibilidades econômicas atuais - CONFIRA!

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6688

Modelo de Termo de Petição Embargos a Execução

Demais disso, o embargado não fez prova do cumprimento das suas obrigações na suposta qualidade de credor - CONFIRA!

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6695

Modelo de Termo de Contrato de Distrato

É recíproca e geral quitação, não restando motivo algum para que qualquer destas venha a exigir da outra, quaisquer vantagens - CONFIRA!

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6701

Modelo de Termo de Petição Declaratória Anulação Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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6706

Modelo de Termo de Contrato de Depósito

Sobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA!

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6711

Modelo de Termo de Petição Constrição de Bens

Observar que todas as pesquisas/bloqueios devem ser realizadas em nome da executada - CONFIRA!

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6712

Modelo de Termo de Petição Consignação em Pagamento Distribuição por Dependência

Antes mesmo de ele falecer o suplicante ofereceu mais um pouco de dinheiro, pois poderia a família precisar; não foi aceito - CONFIRA!

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6713

Modelo de Termo de Petição Cobrança de Débitos Condominiais

O réu também não cumpriu a obrigação de pagar a cota extra aprovada na Assembleia - CONFIRA!

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6734

Termo de Petição Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda

Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!

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6749

Termo de Petição Revisão Criminal Rescisória

Requer seja julgada totalmente procedente a revisão ora pleiteada, absolvendo-se o réu - CONFIRA!

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6750

Termo de Petição Defesa Prévia Confissão Sob Tortura

A confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, não tem valor, pois foi obtida sob tortura - CONFIRA!

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6756

Termo de Petição Defesa Prévia Lei Municipal Convênio Hospitalar

Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!

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6774

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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