Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Oferecimento de Alimentos

Para suprir necessidades de nova residência, o Autor teve de arcar com despesas que, dada a sua condição de aposentado, foram vultosas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Colisão de Veículo com Caminhão

O motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Requer que sejam as reclamadas condenadas ao pagamento dos salários relativos aos meses em que o reclamante prestou serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços

Autor, por sentir dificuldade auditiva, foi submetido a um exame "audiométrico" onde constatou-se a "disacusia neurossensorial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Ampliação de Penhora

Vem requerer a ampliação da penhora, ou, se for o caso, transferi-la para outros bens mais valiosos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

Autor, declara que não está sendo assistido por outro advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revogação do Mandato Outorgado a Advogado

Não desejando mais que o citado advogado continue no exercício do referido mandato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recusando o Perito

Vem requerer, que se digne de destituir o perito nomeado, nomeando outro em substituição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação

Requer, outrossim, se porventura for decretada a separação, seja a Autora condenada a não usar o nome do marido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Oferecimento de Alimentos

Modelo de Petição Ação de Reparação de Dano Causado por Colisão de Veículo com Caminhão

Modelo de Petição Ação Demolitória de Obra em Condomínio

Modelo de Petição Ação Reclamação Trabalhista Dano Moral Ofensas

Modelo de Petição Ação Contestação Trabalhista Negando Vínculo entre Cooperado e Empresa Tomadora de Serviços

Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Modelo de Petição Aposentadoria Especial de Exposição a Agentes Nocivos

Modelo de Petição Pedido de Ampliação de Penhora

Modelo de Petição Declaração de Ausência de Assistência Jurídica

Modelo de Petição Revogação do Mandato Outorgado a Advogado

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Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

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