Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Comunicação Alteração de Função por Recomendação Médica

Motivo de alteração, atendimento à orientação da Medicina do Trabalho lançada no atestado médico - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Confissão de Dívida e Garantia Hipotecária

Poderá a CREDORA promover a competente execução, nomeando a penhora o bem objeto da garantia ora prestada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda

O requerente pagou completamente a sua obrigação, e até a presente data não obteve a escritura de promessa de compra e venda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

A requerente pretende uma ordem judicial para averbar, no seu registro de nascimento, o patronímico de seu companheiro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Bloqueio de Contas Online

Requer o bloqueio on-line das contas-correntes da executada para fins de penhora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Citação de Sócio

Vem requerer que seja citado, por oficial de justiça, o sócio da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrando o Oficial de Justiça Devolução Mandado

Vem requerer, que seja determinado a devolução junto a estes autos do mandado de execução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Condução Oficial Justiça

Processo do qual foi extraída carta precatória a ser cumprida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer a produção de prova documental complementar consistente na exibição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cumprimento da Obrigação

Vem requerer, a juntada dos documentos pleiteando, seja dada baixa no presente processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Autora teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo tempo pago o valor que estava em débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

Requerem admissão no feito dos requerentes como litisconsortes necessários, para que possam oferecer embargos declaratórios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia Procuração

Vem requerer a juntada do termo de renúncia da procuração a qual foi outorgada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

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Modelo de Petição Outorga de Escritura Definitiva Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Averbação do Patronímico União Estável

Modelo de Petição Bloqueio de Contas Online

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Modelo de Petição Contratos Originais Produção Prova

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Modelo de Petição Habilitação de Litisconsórcio Ativo Necessário

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