Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Requer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Esposo Conta Bancária

Coube a requerente, na qualidade de cônjuge supérstite, arcar com todas as despesas oriundas dos funerais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Vem requerer, sacar o pecúnia, para poder, assim, ressarcirem-se, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais

Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para cobrança de cheque

Constata-se, mais, que os referidos cheques foram sustados, em que pese a licitude da causa que deu origem aos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Ofícios em Ação Judicial

O cliente tinha um cartão mas parou de pagar as parcelas por dificuldades financeiras, seu cartão foi suspenso e seu nome foi para o SPC - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Expedição de Ofício ao Banco Central para Determinação de Penhora on Line de Conta Corrente

Vem requerer, o bloqueio da conta corrente sob o título de penhora on line - CONFIRA!

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Modelo de Petição Penhora Bloqueio Bacen

Vem requerer, a expedição de ofício para o Banco Central para bloqueio da conta corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

O Reclamante alega que realizava horas extras, excedentes de quarenta e quatro semanais e nunca recebeu o pagamento das mesmas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

A pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Não restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão

Juntadas pela reclamada as que deveriam prevalecer, por serem mais abrangentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

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Modelo de Petição Pedido de Expedição de Ofício ao Banco Central para Determinação de Penhora on Line de Conta Corrente

Modelo de Petição Penhora Bloqueio Bacen

Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão