Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.
DetalhesModelo onde solicita que sejam efetuadas reservas e emissão de passagens aéreas no interesse de atender aos objetivos e percursos.
DetalhesModelo onde decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.
DetalhesModelo onde empresa compromete-se a prestar a um banco, serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.
DetalhesModelo onde foi entregue aos presentes uma planilha com dados do Demonstrativo do Resultado do Exercício e Balanço Patrimonial.
DetalhesModelo onde convida a participar na contratação da prestação de serviços de vigilância de rua, que será efetuado diariamente, 24 horas.
DetalhesModelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso
DetalhesModelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas ao
DetalhesModelo onde declaro para o fim específico de atender aos itens do Termo de Adesão do edital do Processo Seletivo, que sou raça conforme descrito.
DetalhesModelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância.
DetalhesModelo onde indiciado pede vista de inquérito policial militar.
DetalhesModelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente, pretendendo receber os valores relativos aos aluguéis.
DetalhesModelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
DetalhesModelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II.
DetalhesModelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo
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