Circular normativa aos funcionarios quanto ao uso do uniforme | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais

Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo.

Modelo de Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes celebram acordos em relação aos filhos menores.

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Modelo de Petição Prestação de Contas do Administrador - Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo onde administrador judicial da massa falida apresenta seu relatório final, solicitando sua juntada aos autos principais da falência.

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de i

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Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a isenção da avaliação.

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Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde alimentando pede a expedição de ofício à empresa do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias.

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Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo que consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia aprovada pelas parte

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Modelo de Contrato de Empreitada em Condomínio

Modelo onde contratam Empreiteira para realização de obra nas partes comuns aos condôminos.

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Modelo de Contrato Termo de Compromisso de Comissão de Formatura

Modelo onde as partes se submetem às cláusulas e condições referentes aos procedimentos e produtos do pacote de solenidades.

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Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança

Modelo com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Carta de Solicitação de Pagamento de Lucro Cessante - Seguradora

Modelo onde segurado requer que lhe paguem quantia referente aos prejuízos que está arcando durante o conserto de seu veículo.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais

Modelo de Petição Intimação de Perito para Prestar Esclarecimentos em Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Prestação de Contas do Administrador - Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Anulatória de Débito Fiscal IPTU - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Dispensa de Avaliação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Ofício à Empregadora - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo de Contrato de Empreitada em Condomínio

Modelo de Contrato Termo de Compromisso de Comissão de Formatura

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo de Petição Mandado de Segurança

Modelo de Petição Carta de Solicitação de Pagamento de Lucro Cessante - Seguradora