Apresenta argumentos e evidências para contestar e solicitar a anulação de um Auto de Infração emitido pelo CRECI.
DetalhesRestituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
DetalhesO contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.
DetalhesPede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
DetalhesFora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.
DetalhesDeclaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
DetalhesUtilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.
DetalhesAção de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
DetalhesRequer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.
DetalhesVem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.
DetalhesAgravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
DetalhesTem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesO locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!
DetalhesRequer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!
DetalhesContestação à Reconvenção pela improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.-CONFIRA
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