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Você pesquisou: termino de contrato de fornecimento de comida

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4990

Modelo de Petição Revisão da Decisão da Junta de Recursos do INSS

O Requerente pede que seja declarado inapto para atividades de trabalho.-CONFIRA!

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4991

Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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4995

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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4997

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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4998

Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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4999

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido do Executado

Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!

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5000

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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5002

Modelo de Petição Intimação do Perito para Início dos Trabalhos Técnicos

Parte requer a intimação do perito para que inicie os trabalhos técnicos - CONFIRA!

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5004

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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5005

Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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5006

Modelo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial

Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.

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5008

Modelo de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente

Anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!

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5010

Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas

Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!

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5011

Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!

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5016

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!

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5018

Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!

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