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Você pesquisou: termino de contrato de fornecimento de comida

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4703

Modelo de Planilha Excel de Controle de Evolução Salarial

Dados como: nome, salário inicial, valor, data de admissão, promoção com mudança de função e Promoção sem mudança de função.

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4735

Modelo de Procuração Ad Negotia

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para gerir e administrar todos os negócios inerentes à empresa.

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4757

Modelo de Autorização para Representação de Atleta do Futebol a Agente Licenciado da FIFA-CBF

Modelo onde jogador autoriza agente a divulgar seu currículo, imagens e dados profissionais para promovê-lo no mercado do futebol.

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4758

Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.

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4775

Modelo de Procuração para Alugar Imóvel

Modelo onde interessado nomeia e constitui procurador para gerir e administrar a locação.

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4787

Modelo de Termo de Responsabilidade para Tatuagem ou Piercing

Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.

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4791

Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4817

Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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4818

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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4823

Modelo de Artigo - O Direito de Arrependimento do Consumidor após Compra

Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.

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4824

Modelo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

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4827

Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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4828

Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

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4830

Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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4833

Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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