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Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.

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Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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3548

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.

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Modelo de Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.

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3550

Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.

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3552

Modelo de Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve

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Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.

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3555

Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente.

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3559

Modelo de Petição Discriminação de Verbas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes.

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3562

Modelo de Petição Embargos de Terceiro - Falência

Modelo onde embargante pleiteia a devolução de bem de sua propriedade que fora indevidamente arrecadado pelo administração judicial - Cfe novo CPC

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3563

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Planos Econômicos

Modelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II.

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3564

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação

Modelo onde agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária - Cfe novo CPC

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3567

Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Reclamação ao STF

Modelo onde reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente.

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3572

Modelo de Petição Abertura de Sucessão Provisória

Modelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC

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3573

Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC

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