Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!
DetalhesO outorgante foi difamado e injuriado pela sua vizinha, no interior de sua residência - CONFIRA!
DetalhesEm presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!
DetalhesRepresentação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!
DetalhesO querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!
DetalhesO réu era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato - CONFIRA!
DetalhesPrecisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!
DetalhesO réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!
DetalhesO acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
DetalhesPara o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!
DetalhesApesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!
DetalhesA reincidência em atos iguais, similares, ou que de qualquer forma conflitem com as normas legais - CONFIRA!
DetalhesInformo que o processo que promovi em face do INSS , sobre o qual a empresa foi notificada, foi julgado improcedente - CONFIRA!
DetalhesNão recebeu seu salário, tampouco os vales-transportes e auxílio-refeição, devidos em função da relação de emprego entre as partes - CONFIRA!
DetalhesNesta Ação de Consignação em Pagamento, o réu efetuou o pagamento das verbas rescisórias à reclamante - CONFIRA!
DetalhesVem requer, oferecendo preço idêntico ao da condenação - CONFIRA!
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