Requer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.
DetalhesSolicita autorização p levantamento de joias empenhadas junto ao Banco por meio de alvará, em nome do herdeiro do falecido titular.
DetalhesCitação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!
DetalhesNeste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!
DetalhesSolicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.
DetalhesRequer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.
DetalhesNão há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!
DetalhesDurante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!
DetalhesA fim de se aproveitar os atos processuais realizados, seja a falida considerada citada nestes autos - CONFIRA!
DetalhesAlém da inspeção judicial realizada, provado, através das fotos, não impede ou bloqueia a passagem da Autora - CONFIRA!
DetalhesVem dizer que concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial - CONFIRA!
DetalhesO casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA!
DetalhesO que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!
DetalhesO alimentante não adimpliu nenhuma das obrigações advindas da separação judicial - CONFIRA!
DetalhesAté a presente data o Executado esquivou-se de cumprir com sua obrigação, apesar de devidamente intimado - CONFIRA!
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