Modelo onde condomínio cobra do condômino multa imposta decorrente da prática abusiva em detrimento aos demais.
DetalhesModelo onde herdeiro pede que o Requerido traga aos autos de inventário os bens recebidos por doação do de cujus que ultrapassam o valor da legíti
DetalhesModelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.
DetalhesModelo onde mãe do menor passa por dificuldades financeiras, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho.
DetalhesModelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.
DetalhesModelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.
DetalhesModelo onde réu processado pede a improcedência do recurso, uma vez que há carência da ação e ocorreu extinção da punibilidade.
DetalhesModelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.
DetalhesModelo onde requerente pede o processamento da restituição de bem apreendido após a oitiva do representante do Ministério Público.
DetalhesModelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.
DetalhesModelo onde reclamante requer a anotação das informações acerca de sua relação empregatícia em sua CTPS.
DetalhesModelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.
DetalhesModelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.
DetalhesModelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d
DetalhesModelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro.
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