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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

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Modelo de Termo de Consentimento para Procedimentos Odontológicos Facetas de Resina ou Porcelana Endodontia e Prótese

Consentimento livre e esclarecido do paciente para realização de procedimentos garantindo compreensão sobre benefícios, riscos e responsabilidades

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10219

Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial

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10263

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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10332

Modelo de Controle de Entregas Logística com relatório de status de entrega

Controla o status de entregas, proporcionando uma visão clara sobre os itens entregues e não entregues para facilitar a gestão logística.

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10398

Modelo de Carta de Interposição sobre Cobrança Indevida de Anuidade Patronal Sindical

Contesta uma cobrança indevida e desproporcional de anuidade patronal sindical, solicitando a revisão do valor e justificativas para o aumento

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10402

Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária de Transformação da Associação em Instituto de Ação Social.

Formaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização

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10434

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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10485

Modelo de Petição Contestação à Ação Cautelar, sob Alegação de Perda de Prazo para Realização de Segunda Chamada de Prova Escolar

Requer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!

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10492

Modelo de Petição Contestação à Embargos do Devedor Fundado em Excesso de Execução

Para que não paire nenhuma dúvida sobre os valores cobrados na inicial, o Embargado faz em anexo um demonstrativo - CONFIRA!

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10497

Modelo de Petição Contestação em Exceção de Incompetência

Destarte, ser a excipiente a litigante de má-fé e não a excepta, posto que olvida e tripudia sobre as disposições contidas - CONFIRA!

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10500

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Advogado são Calculados sobre a Diferença entre o valor Ofertado e o Fixado

Requerendo, desde logo sejam as mesmas remetidas ao Colendo Tribunal de Justiça, para que delas conheçam e deem provimento - CONFIRA!

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10071

Modelo de Contrato de Extrajudicial para Fins de Prevenção de Litígios Decorrentes de Contrato de Trabalho

O contrato tem por objeto prevenir litígios decorrentes do contrato de trabalho - CONFIRA!

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81

Modelo de Rescisão de Contrato de Estágio

Modelo de Rescisão de Contrato de Estagiário - Termo de Contrato entre Empresa e Estudante Estagiário . CONFIRA!

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199

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Encerramento de Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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201

Modelo de Termo Prorrogação de Contrato de Experiência

Modelo de Termo de Prorrogação do Contrato de Experiência Funcionário - Contrato entre Empregado e Empregador . CONFIRA!

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511

Modelo de Contrato a Título de Experiência

Modelo de Contrato por prazo determinado - CLT - Contrato de Trabalho . CONFIRA!

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