Contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Todos os fatos teriam se dado por sua culpa, não encontram muito eco na verdade que apresentamos - CONFIRAM!

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Modelo de Termo de Petição Interdito Proibitório Contestação

O requerido vem turbando a posse do requerente sobre o imóvel - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!

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Modelo de Carta Reapresentação do Empregado ao Trabalho Após Auxílio do INSS

Informo que o processo que promovi em face do INSS , sobre o qual a empresa foi notificada, foi julgado improcedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Seja, a partir do próximo exercício fiscal vindouro, cobrado o Imposto sobre propriedade Territorial Urbana, com relação aos imóveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora

Uma vez que houve a quitação do objeto da ação, as partes requerem a liberação da penhora que recaiu sobre o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo

Vem requerer que a Delegacia preste informações sobre tudo o que consta nos referidos documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cancelamento Penhora

Vem requerer o cancelamento da penhora recaída sobre o imóvel - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Modelo de Termo de Petição Interdito Proibitório Contestação

Termo de Petição Detração da Pena

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Modelo de Petição Declaração Situação Atual dos Imóveis Constituição de Empresa

Modelo de Petição Acordo Quitação Liberação de Penhora

Modelo de Petição Aditamento Apuração de Fatos de Coletivo

Modelo de Petição Cancelamento Penhora