Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Carta para Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo

Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado.

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Modelo de Declaração de Nada a Opor

Modelo onde declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Quitação de débito com solicitação desconto

Modelo onde deseja fazer quitação antecipada das parcelas e solicita desconto dos juros e demais acréscimos, e meios de de pagamento disponíveis.

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Modelo de Requerimento para autorização de visita a presidiário preso

Modelo onde requer-se seja deferido o presente pedido solicitação de visitas pelo requerente, nas datas estabelecidas pelo presídio.

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Modelo de Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso

Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer conforme Novo CPC

Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.

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Modelo de Solicitação Pedido de Desconto para Aquisição de Produto ou Serviço

Modelo onde requerente pede solicita desconto para compra de produto ou serviço conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Estágio Trabalho Voluntário

Modelo onde solicita estágio trabalho não remunerado na Instituição descrita, estando ciente que é sem vínculo empregatício - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC

Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.

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Modelo de Petição de Contestação de Equiparação Salarial

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição Ação Apelação de Reintegração de Posse - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde apelante reitera pedido de reintegração de posse em face do requerido - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Pedido de Visita Monitorada a Empresa Instituição

Modelo onde solicitamos a realização de uma Visita Monitorada ao Espaço, no dia e horário especificados, com objetivo conforme descritos.

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Modelo de Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita

Modelo onde requer sejam desprezadas as alegações da Impugnante. Impugnado não tem como arcar com as custas do processo.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica - Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual

Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual