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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

3312

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Restituição do Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede indenização pela compra de produto inadequado, acrescida de correção monetária.

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3323

Modelo de Petição Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde não havendo os honorários do árbitro no compromisso arbitral. Requer ao Poder Judiciário, que seria competente para julgar a causa.

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3336

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.

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3383

Modelo de Petição Reintegração de Posse c.c Pedido Liminar

Modelo onde proprietário pede a saída dos invasores de seu imóvel.

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3460

Modelo de Petição Anulação de Título com Pedido Liminar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor pleiteia a anulação de título formado pela requerida de forma injuntada e a imediata sustação do protesto relativo a tal docume

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3482

Modelo de Petição Audiência - Pedido de Segredo de Justiça - Art. 792, § 1° do CPP

Modelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência.

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3485

Modelo de Petição Pedido de Remição por Estudo

Modelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição.

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3496

Modelo de Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.

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3505

Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Inacessível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível.

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3532

Modelo de Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar.

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3533

Modelo de Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência.

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3542

Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.

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3543

Modelo de Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos

Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado.

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3544

Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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3546

Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal

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3566

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Inquérito - Erro Médico

Modelo onde promotor requer o arquivamento dos autos de inquérito, em razão da ausência de culpa do indiciado.

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