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2394

Modelo de Carta de Correção de Nota Fiscal

Modelo de Carta em Excel para facilitar. Comunica que a NF em referência contém a(s) irregularidade(s), cuja correção solicitamos seja providencia

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2409

Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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2419

Modelo de Requerimento para Revisão da Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte

Modelo de Recálculo da renda mensal inicial do benefício acima mencionado. CONFIRA!

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2428

Modelo de Prestação de Serviços de Dedetização

Modelo para prestação de serviços de Dedetizadora de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores. CONFIRA!

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2438

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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2442

Modelo de Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC

Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel.

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2446

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

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2460

Modelo de Regimento Regulamento Interno de Restaurante

Modelo visa criar condições indispensáveis à harmonia entre os colaboradores, bem como estabelecer as normas que dirigem as relações de trabalho

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2467

Modelo de Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil

Modelo para instrumento Particular de Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil. CONFIRA!

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2474

Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial

Modelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas.

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2502

Modelo de Recurso Administrativo perante INSS

Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!

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2505

Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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2520

Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!

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2528

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros

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2527

Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe

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2560

Modelo de Ação de Majoração 25% na Aposentadoria por Invalidez

Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA!

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