Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Distrato Rescisão contratual consensual

Pelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos.

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Modelo de Petição Recurso Especial em Ação de Despejo

Modelo de recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença, decretando a rescisão do contrato de locação e o despejo do Inquilino - Cfe

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Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.

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Modelo de Petição Autorização de Tutor para Viagem Internacional de Criança

Tutor concede autorização para criança, sob sua guarda, viajar.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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Modelo de Petição Citação em Novo Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados.

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Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

Modelo para fomentar e incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos da Sociedade, deseja realizar aporte de capital na socieda

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Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cl

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Modelo de Petição Prorrogação de Prazo por Motivo de Doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Pedido de prorrogação de prazo legal em virtude de enfermidade do advogado da parte interessada.

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Modelo de Plano Gestor para Escola de Educação Infantil a Ensino Fundamental

Modelo de Documento apresentando informações e diferenciais de uma instituição de ensino.

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Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Requerimento pedindo permissão a Prefeitura para criação/instalação de estabelecimento na cidade. Escolas, restaurantes, comércios, et

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Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

Modelo que consistente na aplicação de teste vocacional aos alunos da instituição de ensino contratante, conforme metodologia aprovada pelas parte

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Modelo de Contrato Tradução Simultânea

Modelo de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa.

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

Modelo a fim de possibilitar a regularização de propriedade imóvel.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança

Modelo com pedido liminar de vista aos autos do inquérito policial, em que foi decretado sigilo - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo de Petição Citação em Novo Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato de participação para investimento Anjo

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Modelo de Petição Prorrogação de Prazo por Motivo de Doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Requerimento Pedindo Regularização de Projeto - Prefeitura

Modelo de Contrato Programa de Levantamento de Interesses e Aptidões

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Inventariante para que dê Termo ao Inventário

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