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Foram encontrados 1417 modelos

2925

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgã

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2927

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária

Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.

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2928

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.

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2932

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer cc Reparação de Danos com pedido de concessão de antecipação de tutela

Modelo de Serviço interrompido do serviço de fornecimento de linha Pós paga por culpa exclusiva da empresa de telefonia celular.

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2934

Petição Ação de Investigação de paternidade Pedido de filho maior Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde maior de Idade requer declaração de que o réu é seu pai, com realização de exame de DNA.

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2953

Modelo de Petição Ação de Reclamação Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde requer o pagamento de todas as verbas com atualização monetária, juros, honorários advocatícios, custas processuais, etc.

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2955

Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.

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2958

Modelo de Petição Ação de Indenização contra Plano de Saúde pelo não atendimento

Modelo de danos materiais e morais por não conseguir atendimento e teve que pagar uma consulta em clínica particular.

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2959

Modelo de Petição Contestação a Ação Trabalhista de Abandono de Emprego

Modelo onde requer que lhe seja deferida a compensação dos valores pagos anteriormente, de idêntica nomenclatura ou natureza jurídica.

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2961

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer para Entrega de Diploma

Modelo onde pede que mantenha a inclusão do nome da parte autora na colação de grau e a condenação da ré ao pagamento do montante.

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2962

Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.

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2966

Modelo de Petição Ação de rescisão contratual de compra e venda defeito do produto - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer rescisão com ressarcimento dos danos patrimoniais ou troca da mercadoria adquirida por outro da mesma marca e qualidade.

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2968

Modelo de Ação de Cobrança com pedido de tutela antecipada

Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código

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2973

Modelo de Ação de Cobrança Empreitada Não recebeu o valor total

Modelo onde requer o pagamento já acrescidos de juros e correção monetária, referente ao débito existente.

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2975

Modelo de Ação de Alimentos Avoengos Avoenga

Modelo onde patente a incapacidade financeira do genitor em arcar com sua quota-parte na obrigação alimentar , aciona avós para pagarem.

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3027

Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.

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