Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo estipulado pelas partes durante o processo.

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Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ

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Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.

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Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.

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Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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Modelo de Petição Concessão de Graça

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.

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Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.

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Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.

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Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo onde por não possuir condições de arcar com as responsabilidades do contrato de Arrendamento Mercantil, cancela a relação contratual.

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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Modelo de Contrato Abertura de Crédito

Modelo onde banco estipula as condições para que se abra a conta.

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Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

Modelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

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Modelo de Contrato Carta de Advertência por Atraso de Empregado

Modelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Modelo de Contrato Compra e Venda com Pacto Adjeto

Modelo onde há uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Constituição do Juízo Arbitral

Modelo de Petição Recusa de Árbitro

Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo de Petição Revisão do Benefício de Pensão por Morte

Modelo de Petição Danos Morais por Maus-tratos ao Consumidor

Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo de Petição Concessão de Graça

Modelo de Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos

Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Contrato de Leasing e Devolução do Bem Arrendado

Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo de Contrato Abertura de Crédito

Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

Modelo de Contrato Carta de Advertência por Atraso de Empregado

Modelo de Contrato Compra e Venda com Pacto Adjeto