Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.

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Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado.

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Modelo de Petição Liberdade Provisória com Fiança

Modelo onde acusado pede a liberdade com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.

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Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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Modelo de Petição Sustação Administrativa de Protesto de Título

Modelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correç

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Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso.

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Modelo de Petição Tutela de Irmão

Modelo onde autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram.

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Modelo de Petição Usucapião - Bem Móvel

Modelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.

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Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

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Modelo de Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio

Modelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local.

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Modelo de Petição Fungibilidade de Recurso

Modelo onde apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento.

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Modelo de Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel

Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.

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Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Locação - Prédio

Modelo onde ajustamento do contrato de locação mediante cláusulas e condições.

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Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo onde estatuto de instituição sem fins lucrativos.

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior

Modelo de Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo

Modelo de Petição Liberdade Provisória com Fiança

Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo de Petição Sustação Administrativa de Protesto de Título

Modelo de Petição Suprimento de Idade para Casamento

Modelo de Petição Tutela de Irmão

Modelo de Petição Usucapião - Bem Móvel

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo de Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio

Modelo de Petição Fungibilidade de Recurso

Modelo de Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência

Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Locação - Prédio

Modelo de Estatuto de Instituto de Natureza Associativa

Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral