Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Mútuo Mercantil

Modelo onde empresas realizam um acordo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.

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Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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Modelo de Contrato Estatuto de Federação Desportiva

Modelo de constituição, sede, foro, área de ação, duração e finalidade, objetivos sociais e competência, poderes da Federação, filiados, etc

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Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Modelo de pedido de anulação de proveito trabalhista de aposentadoria recebido.

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Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

Modelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

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Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Modelo de denominação, sede, foro, área de ação, duração, ano social, objetivos sociais, sócios, administração, desligamento, etc.

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Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

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Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.

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Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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Modelo de Petição Suspensão Condicional da Pena

Modelo onde requerente, primário e de bons antecedentes, requer a suspensão de sua pena por cumprir os requisitos legais.

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Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.

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Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo para analisar o cabimento da transação penal.

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Modelo de Petição Assistente de Acusação - Processo Militar

Modelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.

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Modelo de Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico

Modelo onde monitor chama condôminos para a realização de reunião Ordinária/Extraordinária.

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Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos

Modelo onde moradores de condomínio convocam os demais para a realização de reunião geral Extraordinária.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Mútuo Mercantil

Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo de Contrato Estatuto de Federação Desportiva

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício

Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

Modelo de Contrato Estatuto Social de Constituição de Associação de Catadores de Materiais Recicláveis

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada - Extinção da Ação Penal

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo de Petição Pedido de Alvará Judicial para Transplante

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo de Petição Suspensão Condicional da Pena

Modelo de Petição Extinção da Punibilidade por Cumprimento da Transação Penal

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo de Petição Assistente de Acusação - Processo Militar

Modelo de Petição Edital de Convocação para Assembleia Ordinária pelo Síndico

Modelo de Petição Edital de Convocação de Assembleia por Condôminos