Contrato comodato dispernser | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Vem requer, que sejam recebidas e encaminhadas à superior instância, após os trâmites legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Imposto de Renda e INSS

A reclamada pretende descontar do reclamante a verba relativa ao Imposto de Renda e recolhimentos do INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

O Reclamante alega que realizava horas extras, excedentes de quarenta e quatro semanais e nunca recebeu o pagamento das mesmas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

A incidência sobre o valor devido deve ser fixada a partir do fato gerador da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

A pessoalidade e não eventualidade restaram comprovadas, através do depoimento da testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Não restou claro o critério adotado para a época própria da aplicação da Correção Monetária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão

Juntadas pela reclamada as que deveriam prevalecer, por serem mais abrangentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Ocorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!

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Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Destas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Interposição de Agravo de Instrumento para dar Prosseguimento a Recurso Ordinário

O recorrente é o Recte no processo supra referido e, portanto, tem legitimidade para recorrer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Não demonstra de forma alguma que esta Reclamada tenha se beneficiado da mão-de-obra do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Nulidade de Procuração Revelia e Confissão

O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Pedido de Reabertura de Prazo Ausência de Intimação de Decisão de ED

Requer a reclamada seja reaberto o prazo para a interposição de Recurso Ordinário - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Folha de Rosto Apresentação

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Imposto de Renda e INSS

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Vendedor Externo

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

Modelo de Petição Embargos de Declaração Correção Monetária e Juros Obscuridade

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Omissão de Acórdão

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Obscura

Modelo de Petição Embargos de Declaração em Face de Sentença Omissão

Modelo de Petição Embargos de Declaração Recolhimento Previdenciário Dispositivo Omissão

Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Modelo de Petição Interposição de Agravo de Instrumento para dar Prosseguimento a Recurso Ordinário

Modelo de Petição Manifestação Impugnação aos Documentos Apresentados Tréplica

Modelo de Petição Manifestação Nulidade de Procuração Revelia e Confissão

Modelo de Petição Manifestação Pedido de Reabertura de Prazo Ausência de Intimação de Decisão de ED