Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Requerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Proposta de terceiro, para o arrendamento do imóvel rural arrendado a Vossa Senhoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se rescisão do contrato celebrado em razão do inadimplemento das obrigações convencionadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Modelo de Petição Ajuizamento de Execução Averbação

Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Modelo de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto

Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Carta de Notificação sobre Proposta de Arrendamento

Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Rescisão Contratual C.C Reintegração de Posse - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Execução Extinção pela Satisfação da Obrigação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Novo CPC - Lei nº 13105-15