Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!
Detalheso Réu, reconhecendo a dívida, solicitou ao Síndico, mediante e-mail a prorrogação para quitação do débito - CONFIRA!
DetalhesIdoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!
DetalhesRequer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!
DetalhesEmbargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!
DetalhesAcusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesInterditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!
DetalhesRequerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesProprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!
DetalhesLocatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!
DetalhesO Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!
DetalhesAutor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!
DetalhesAcusado é absolvido de crime - CONFIRA!
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