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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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5266

Modelo de Petição Ação Monitória para Cobrança de Débitos Condominiais

o Réu, reconhecendo a dívida, solicitou ao Síndico, mediante e-mail a prorrogação para quitação do débito - CONFIRA!

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5268

Modelo de Petição Ação de Alimentos Movida por Ascendente

Idoso requer prestação alimentícia de seu filho, sendo que a constituição determina que os filhos devem amparar os pais na velhice - CONFIRA!

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5269

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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5270

Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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5271

Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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5272

Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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5275

Modelo de Petição Impugnação ao Pedido de Interdição

Interditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!

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5276

Modelo de Petição Justificação Judicial

Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!

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5280

Modelo de Petição Autorização para Visita de Imóvel

Proprietário de imóvel, autoriza representantes de imobiliárias a ingressar no local com interessados na sua locação ou compra - CONFIRA!

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5281

Modelo de Petição Comunicação de Visitas ao Imóvel Locado

Locatário, comunica o locador sobre a visitação de possíveis interessados na sua aquisição - CONFIRA!

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5286

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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5289

Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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5292

Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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5294

Modelo de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem

Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA!

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5297

Modelo de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato

Acusado é absolvido de crime - CONFIRA!

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