Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!

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Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria

Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.

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Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse.

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Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido

Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais Impronúncia do Réu

Requer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Modelo Inicial sobre Demora na Análise do Requerimento de Aposentadoria

Modelo de Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus

Modelo de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Modelo de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido

Modelo de Petição Memoriais Impronúncia do Réu

Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista