Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Resilição de Contrato

Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha

Autor pede que depoimento da testemunha, seja no local onde ela está internada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Confissão Judicial para Extinção do Processo

Os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo são confessados pelo réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Herdeiro requer sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo

O autor requer a eliminação das expressões grosseiras e injuriosas que foram ditas a ele - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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Modelo de Petição Rol de Testemunhas Processo Civil

Testemunhas são apresentadas, para que possam ser intimadas para inquirição em audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Requerer a SUBSTITUIÇÃO do Requerente ou Requerido no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Resilição de Contrato

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Modelo de Petição Confissão Judicial para Extinção do Processo

Modelo de Petição Substituição da Parte no Processo em Razão de seu Falecimento

Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Modelo de Petição Rol de Testemunhas Processo Civil

Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da Coisa Litigiosa

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária