Modelo onde réu requer seja reconhecida a nulidade do processo pela falta de exame de corpo de delito complementar ou absolvição por fato atípico
DetalhesModelo onde réu, denunciado pela prática do crime de furto e sem provas concretas, é citado para apresentar resposta escrita - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad
DetalhesModelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado.
DetalhesModelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos.
DetalhesModelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo excesso de velocidade imprimido pelo veículo - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício.
DetalhesModelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.
DetalhesModelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Fal
DetalhesModelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário.
DetalhesModelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento.
DetalhesModelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabal
DetalhesModelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
DetalhesModelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena
DetalhesModelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou em
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