Estatuto e regimento interno de ater | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.

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Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

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Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a intimação por edital do Réu, que não foi localizado.

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Modelo de Petição Execução de Alimentos - Extinção - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias.

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Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Modelo onde, tendo os Nubentes requerido a habilitação para o casamento, o oficial de registro extrai o edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Requerimento de Penhora e Bloqueio de Veículo em Ação de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente pede a execução de veículo e a expedição de ofício à CIRETRAN, com objetivo de bloquear o bem para transferência.

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Modelo de Contrato Comodato entre Empresas

Modelo onde empresa empresta mercadorias a empresa comodatária,devendo ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.

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Modelo de Contrato Terceirização de Recepcionista

Modelo onde empresa empresta serviço para outra empresa para determinado evento.

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Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a realização do título executivo, tendo em vista que os embargos foram rejeitados por sentença transitada em julgado.

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Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.

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Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores

Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.

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Modelo de Contrato Compra e Venda de Produtos Minerais II

Modelo onde empresa realiza a compra de mercadorias de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento.

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Modelo de Contrato Carta de Advertência por Atraso de Empregado

Modelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Modelo onde empresa permite que seja constituída em seu imóvel em favor de outra empresa uma serventia administrativa destinada a seus interesses.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Médio

Modelo onde escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo de Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Execução de Alimentos - Extinção - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Edital de Proclamas de Casamento

Modelo de Petição Requerimento de Penhora e Bloqueio de Veículo em Ação de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Comodato entre Empresas

Modelo de Contrato Terceirização de Recepcionista

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Remição em Execução Penal

Modelo de Contrato Locação de Espaço em Muro para Publicidade

Modelo de Contrato Convenção Coletiva de Trabalho - Estivadores

Modelo de Contrato Compra e Venda de Produtos Minerais II

Modelo de Contrato Carta de Advertência por Atraso de Empregado

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Constituição de Servidão Gratuita

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais - Ensino Médio