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Você pesquisou: contrato trabalho para menor de 18 anos

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Modelo de Petição de Ação de Vício do Produto

Requer a substituição do produto por outro, ou restituir a quantia paga, devidamente corrigida - CONFIRA!

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5653

Modelo de Petição Alvará de Levantamento CC Ação Declaratória de Herdeiro

Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!

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5654

Modelo de Petição Alvará de Levantamento em Nome do Advogado

Requer a substituição do presente alvará expedido somente em nome das partes - CONFIRA!

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5655

Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

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5657

Modelo de Petição Ação de Indenização por Veículo Furtado em Estacionamento de Supermercado

Requer que o requerido seja condenando ao pagamento da indenização correspondente ao valor do veículo - CONFIRA!

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5658

Modelo de Petição Quesitos Perícia DPVAT - NCPC

Vem apresentar quesitos, a fim de que sejam observados e respondidos pelo perito - CONFIRA!

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5659

Modelo de Petição Juntada de Contra Cheque

Requer que seja juntada aos autos, o Contracheque, e os comprovantes de despesas - CONFIRA!

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5661

Modelo de Petição Liquidação de Sentença

Requer sua Liquidação por Arbitramento, processando-se a liquidação em autos apartados - CONFIRA!

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5663

Modelo de Petição Pedido de Citação do Requerido Através do Porteiro do Prédio

Vem requerer que a citação do Executado se realize, com a entrega do mandado ao porteiro do prédio - CONFIRA!

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5665

Modelo de Petição Impugnação ao Imposto

Requer que sejam feitas as correções apontadas pelo requerente/inventariante - CONFIRA!

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5667

Modelo de Declaração de Incapacidade Financeira

Declara que não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais - CONFIRA!

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5670

Modelo de Petição Últimas Declarações

Vem lavrar o termo de últimas declarações, esclarecendo que nada tem a emendar, aditar ou completar às primeiras - CONFIRA!

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5673

Modelo de Petição Declaração De Ausência

Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA!

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5674

Modelo de Petição Embargos de Declaração Gratuidade

Juiz indeferiu a gratuidade processual sob alegação que não juntaram documentação de pobreza - CONFIRA!

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5676

Modelo de Declaração de Patrocínio Gratuito

Declaro que aceito o encargo do patrocínio da causa do assistido - CONFIRA!

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5678

Modelo de Petição de Declaração Judicial De Insolvência

Sabe o Requerente que o Requerido está sendo acionado judicialmente por várias ações executivas de títulos - CONFIRA!

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