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Você pesquisou: contrato trabalho para menor de 18 anos

Foram encontrados 8411 modelos

5965

Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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5966

Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!

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5967

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

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5969

Modelo de Termo Ação de Reversão

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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5970

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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5971

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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5972

Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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5973

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

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5974

Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

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5979

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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5989

Modelo de Termo Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Cliente pagou todos os títulos em aberto e cartório ainda não tinha dado baixa nos títulos. CONFIRA!

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6009

Modelo de Termo Advertência a Morador de Condomínio

Esse modelo serve para advertir inquilino de má comportamento. CONFIRA!

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6013

Modelo de Termo Aviso de Férias

Tem como objeto, informar o empregado de suas férias. CONFIRA!

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6014

Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

Sindico manda uma comunicado de boas vindas, aos novos moradores do condomínio. CONFIRA!

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6026

Modelo de Termo Instrumento de Procuração para Assembleia sem Substabelecimento

Procuração para representar dono de apartamento em assembleia geral. CONFIRA!

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6027

Modelo de Termo Instrumento de Substabelecimento

Substabelecente, assume assembleia geral. CONFIRA!

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