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Modelo de Termo de Acordo para Vendas ON LINE

Tem como objetivo disponibilizar produtos de minha empresa no portal de vendas online. CONFIRA!

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Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

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5947

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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5948

Modelo de Termo de Ação Monitória - Cobrança de Empréstimo

Autor requer que a ré pague o empréstimo feito a ela com juros e correção. CONFIRA!

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5949

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado

Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!

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5950

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

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5952

Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento

Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA!

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5953

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

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5955

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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5957

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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5960

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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5962

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação Realizada pelo Município

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!

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