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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

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Modelo de Termo de Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento

Solicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!

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6619

Modelo de Termo de Petição Penal Queixa-Crime

O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!

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6620

Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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6623

Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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6624

Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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6627

Modelo de Termo de Petição Pedido de Reabilita o Comercial de Falido

Encerramento da falência como também do cumprimento da pena aplicada, insta salientar que estão extintas suas obrigações - CONFIRA!

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6629

Modelo de Termo de Petição Pedido de Habilitação de Crédito

Portanto, a metade ideal do imóvel penhorado deverá ficar reservada para pagamento do Requerente - CONFIRA!

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6631

Modelo de Termo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA

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6632

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Sentença

Não efetuado o pagamento, requer-se desde já, ato contínuo e independentemente de novo pedido - CONFIRA!

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6636

Modelo de Termo de Petição de Oposição e Contestação

O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito, ofereceu os artigos de oposição, alegando ser o legítimo possuidor do mesmo - CONFIRA!

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6638

Modelo de Planilha de Registro e controle de Membros da Igreja

Controle de membro e dados como: Código, Nome, data de nascimento, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Pai, Mãe, Cônjuge, entre outros.

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Modelo de Termo de Petição Oligofrenia - Interdição

Dadas as condições precárias de saúde da interditada, que a mesma não tem condições de administrar seus bens - CONFIRA!

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6640

Modelo de Termo de Oficio de Cobrança

Sendo de interesse de sua pessoa realizar acordo com relação ao débito, evitando-se despesas com a cobrança judicial - CONFIRA!

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6643

Modelo de Termo de Petição Obrigação de Fazer Contestação

Em momento algum foi negado atendimento ou houve negligencia, simplesmente há uma insatisfação infundada por parte da autora - CONFIRA!

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6644

Modelo de Termo de Petição Obras de Conservação de Coisa Litigiosa

O requerente, acha-se o imóvel totalmente danificado, na iminência de desabamento, com graves prejuízos para os requeridos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Nunciação de Obra Nova Inicial

A construção, apenas iniciada, na fase de madeiramento, invade a área do prédio, como também sobre este deita beiral - CONFIRA!

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