Contrato particular compromisso compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados com fundamentação legal

Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.

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Modelo de Carta de Abono de Emprego

Vimos pela presente cientificar-lhe, que lhe fica consignado o prazo, para que reinicie suas atividades ou justifique - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Advertência a Empregado quanto a Penalidade de Demissão por Justa Causa

O seu não comparecimento dentro do prazo de três dias, implicará em sua demissão - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Estatuto de escolinha de futebol infantil

Normas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.

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Modelo de Tabela de Temporalidade Documental

Modelo de tabela de RDC 59/2000 e as Boas Práticas de Armazenamento/Fabricação - Tempo de Guarda dos Documentos e Registros.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho de Administração

Modelo de Normas para o funcionamento, definindo responsabilidades e atribuições, bem como as boas práticas - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Pontos a cuidar diariamente

Modelo de Registro de boas (saudáveis) práticas como padrão para ser seguido pelo Grupo 5S - CONFIRA!

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Modelo de Carta para desistir da compra de produto ou Serviço Realizada pela Internet ou Telefone

Modelo onde vem requerer o cancelamento da compra, devolução da quantia paga, direito de arrependimento no prazo de 7 dias.

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Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.

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Modelo de Prestação de Serviços de Dedetização

Modelo para prestação de serviços de Dedetizadora de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores. CONFIRA!

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Modelo de Prestação de Serviços de Passeio de Cães Cachorro

Modelo de acordo para Dog Walker - Passeios para cão, por prazo indeterminado, de acordo com o Método de Passeio - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação Musical

Modelo onde a Associação desenvolverá sua atuação prática focados em cada uma de suas áreas de atuação - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).

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Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.

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Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária