Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

Modelo onde declara para os devidos fins que recebi da empresa referente a venda do produto, equipamento ou item, descrevendo a marca, tipo,etc.

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Modelo de Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada

Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.

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Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n

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Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.

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Modelo de Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco

Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento dan

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Modelo de Requerimento Solicitação de Vaga em Instituição de Ensino Escola Creche

Modelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.

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Modelo de Proposta Justificativa e Protocolo de Incorporação total da Empresa

Modelo onde é de Interesse de todos os sócios que os ativos e passivos sejam transferidos mediante incorporação total de seu patrimônio.

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Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.

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Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo onde réu pede o relaxamento da prisão por ser esta ilegal, conforme artigo 302 que afirma: Considera-se em flagrante delito...

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Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.

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Modelo de Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15

Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, em virtude do alcoolismo, o mesmo vem tendo perda de memória e discernimento reduzido.

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Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra

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Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Cível

Modelo onde requer que negue provimento ao recurso inominado interposto e que seja mantida a respeitável sentença do juiz de primeiro grau.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo Declaração de Compra e venda de Produto Item Equipamento Bem

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Modelo de Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial

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Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

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Modelo de Petição de Relaxamento de Flagrante - Prisão Ilegal

Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Modelo de Petição Interdição de Ébrio Habitual - Novo CPC Lei nº 13.105 15

Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo Estrutural de Defesa Recurso auto infração Pessoa Física ou Jurídica

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