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9317

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

Detalhes
9394

Modelo de Contrato de Sociedade de Oficina Mecânica

Regula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.

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9513

Modelo de Contrato de Construção Civil Visando Consecução de Obra em Edificação

O CONTRATADO obriga-se a executar os serviços com estrita observância do CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA - CONFIRA!

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9517

Modelo de Convocação de Assembleia Geral Ordinária

São convidados os acionistas em assembleia geral ordinária, para leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria - CONFIRA!

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9655

Modelo de Termo de Orçamento de Reforma

Conforme determinado na última Assembleia Geral Ordinária, enviamos, orçamento para execução de reforma - CONFIRA!

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9888

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada para Término de Obra

O EMPREITEIRO obriga-se a entregar a obra, em perfeitas condições de acabamento e habitabilidade - CONFIRA!

Detalhes
9894

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega de Obra de Construção Civil

A OBRA ora entregue, está de acordo com o contrato supracitado - CONFIRA!

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9942

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra para Execução de Edificação

O presente contrato tem como finalidade à locação de mão-de-obra/prestação de serviços - CONFIRA!

Detalhes
9947

Modelo de Procuração para lavratura de ata notarial e requerimento de usucapião ordinário extrajudicial

Confere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.

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10118

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.

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10126

Modelo de Contrato de Experiência onde Empregado pode ser Transferido de Local

Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!

Detalhes
10138

Modelo de Declaração de Opção de Vale Transporte

Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA!

Detalhes
10152

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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10170

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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10286

Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

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10469

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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