O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
DetalhesRegula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.
DetalhesO CONTRATADO obriga-se a executar os serviços com estrita observância do CRONOGRAMA FÍSICO DA OBRA - CONFIRA!
DetalhesSão convidados os acionistas em assembleia geral ordinária, para leitura, discussão e votação do relatório da Diretoria - CONFIRA!
DetalhesConforme determinado na última Assembleia Geral Ordinária, enviamos, orçamento para execução de reforma - CONFIRA!
DetalhesO EMPREITEIRO obriga-se a entregar a obra, em perfeitas condições de acabamento e habitabilidade - CONFIRA!
DetalhesA OBRA ora entregue, está de acordo com o contrato supracitado - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como finalidade à locação de mão-de-obra/prestação de serviços - CONFIRA!
DetalhesConfere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.
DetalhesEstabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.
DetalhesTransferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesSe sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesRegula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.
DetalhesO contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.
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