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4382

Modelo de Declaração Comunicado de Desistência de participação da Elaboração do Projeto

Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formaçã

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4534

Modelo de Comunicado de Não Renovação de Contrato

Informa sobre vontade de fazer cessar e não renovar o contrato. Parceria, Prestação de Serviço, Convênio.

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4984

Modelo de Petição Registro de Nascimento Tardio

Pedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!

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5040

Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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5041

Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!

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5077

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Autor requer os documentos apresentados pelo Requerido, pois, este não apresentou os respectivos originais para conferência - CONFIRA!

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5322

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, não apresentou os originais para conferência - CONFIRA!

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5344

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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5567

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Acúmulo de Funções - Aumento Salarial - Hora Extra - Domingo

Autor acumulava funções, não recebia horas extras e não teve aumento de salário - CONFIRA!

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5582

Modelo de Petição Informando ao Juiz que não Pretende Produzir Novas Provas no Processo

Vem informar que não pretende produzir novas provas além das carreadas aos autos - CONFIRA!

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5642

Modelo de Petição Saída de Natal

Vem requerer Pedido de Saída para o Natal, sua conduta Carcerária demonstra bom comportamento - CONFIRA!

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5718

Modelo de Contrato de Namoro

Eles reconhecem que mantém entre si um relacionamento afetivo baseado no amor que caracterizam como namoro - CONFIRA!

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5862

Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!

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6120

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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6174

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Danos Morais - Cartão não Solicitado

Autor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA!

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6225

Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

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