Solicitacao de desconto na conta de agua | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório

O imóvel contratado não há servidão ativa nem passiva, também não incidem quaisquer ônus reais - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Fins não Residencial

O locatário declara ter conhecimento que o resgate de recibos posteriores não significará quitação de outras obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente

Ocorre que a empresa antes citada foi autuada pelo fato de caminhão de sua propriedade não ser dotado de tacógrafo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

O Denunciado foi autuado em flagrante delito, por fiscais, transportando ilegalmente, madeira nativa da Mata Atlântica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha

Neste inventário o autor, mesmo sendo igualmente filho do inventariado, não participou e não foi convocado pelos herdeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Os Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Todavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Ocorre que as Reclamantes até a presente data não cumpriram, com o compromisso, deixaram de efetuar o pagamento das parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Fins não Residencial

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração de Trânsito Lavrado por Falta de Tacógrafo não Exigido Legalmente

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Nativa

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Partilha

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo