As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!
DetalhesNão tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!
DetalhesNada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!
DetalhesO réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!
DetalhesO réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!
DetalhesDepondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!
DetalhesÀ nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesNesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!
DetalhesCarta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.
DetalhesDetalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.
DetalhesVisa implementar um estúdio de Pilates dentro de condomínios residenciais, proporcionando uma alternativa de exercício físico. 9 pgs.
DetalhesPara ficar constando que a classificação do delito imputado ao querelado, tendo sido narrado o prejuízo sofrido pela vítima - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!
DetalhesSolicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!
DetalhesMediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!
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