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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7495 modelos

8216

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador Denunciando o Contrato por Transferência de Emprego Novo CPC

As chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

Detalhes
8220

Modelo de Termo de Interrogatório Conduzido

Não tenho advogado e não desejo ser assistido neste ato por qualquer advogado - CONFIRA!

Detalhes
8222

Modelo de Termo Circunstanciado

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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8224

Modelo de Sentença de Impronúncia

O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora - CONFIRA!

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8225

Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!

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8228

Modelo de Requisição da Autoridade Judiciária para Instauração de Inquérito Policial

Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!

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8233

Modelo de Rejeição da Denúncia por Atipicidade do Fato

Com efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!

Detalhes
8234

Modelo de Regressão de Regime

À nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!

Detalhes
8236

Modelo de Recurso Especial em Matéria Criminal

Nesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!

Detalhes
8241

Modelo de Carta de Apresentação Comercial de clínica médica

Carta apresentando os serviços e informações principais da Clinica Médica descrevendo a prestação de serviços médicos.

Detalhes
8249

Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

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8255

Modelo de Projeto de Implementação de Serviços de Pilates em Condomínio

Visa implementar um estúdio de Pilates dentro de condomínios residenciais, proporcionando uma alternativa de exercício físico. 9 pgs.

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8256

Modelo de Aditamento da Queixa

Para ficar constando que a classificação do delito imputado ao querelado, tendo sido narrado o prejuízo sofrido pela vítima - CONFIRA!

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8259

Modelo de Contrariedade ao Libelo

Requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade - CONFIRA!

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8260

Modelo de Cota Introdutória à Denúncia Propondo a Suspensão Condicional do Processo

Solicito folha de antecedentes e certidões de praxe da indiciada - CONFIRA!

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8262

Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!

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