Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição por uso de Documento Falso

O indiciado foi abordado por policiais rodoviários, apresentando seus documentos pessoais e a carteira de habilitação falsa - CONFIRA!

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Modelo de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado

A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Caracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus Contravenção

É ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!

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Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Talvez essa seja a dor maior: o desamparo, o desespero, no momento mais angustiante de sua vida - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo Declaração Corona Vírus

Declaro que fui devidamente informado, sobre a necessidade de isolamento a que devo ser submetido - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19

Desde já, venho de boa-fé a solicitar a suspensão da cobrança pelos próximos 90 dias sem juros de mora e multa - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Dispensa do Serviço para Grupos de Risco

Solicito ao chefe do Poder Executivo à dispensa do exercício laboral por tempo indeterminado, em decorrência de integrar grupo de risco - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento Isenção ou Redução do Aluguel Corona vírus

Requer sejam reduzidos ou isentos os respectivos aluguéis referentes aos meses de abril e maio do corrente ano - CONFIRA!

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Modelo de Estudo de Viabilidade da Ação

Em todos os casos é muito importante fazer o estudo de viabilidade das ações - CONFIRA!

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Modelo de Ficha de Atendimento ao Cliente

É de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Carta Informativa de Andamento Processual

Conforme solicitado, encaminhamos as anexas cópias da sentença e do Recurso de Apelação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Honorários Híbrido

A atuação profissional do Advogado Contratado ficará restrita ao Juízo da causa, em Primeira Instância - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Substabelecimento Inquérito Administrativo

Modelo de Procuração para substabelecimento - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Questionar ITBI

Tem poderes, para reconhecer a procedência do pedido em que se funda a ação, desistir, levantar depósitos judiciais, receber - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição por uso de Documento Falso

Modelo de Fiança Criminal Tratando-se de Réu Condenado

Modelo de Habeas Corpus contra Decisão Judicial que Decreta Prisão Preventiva por Investigação em Crime

Modelo de Habeas Corpus Contravenção

Modelo de Indenização por Dano Moral HIV

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

Modelo de Termo Declaração Corona Vírus

Modelo de Requerimento de Suspensão de Cobrança ao Credor por Motivos Extraordinários e Imprevisíveis Covid-19

Modelo de Solicitação de Dispensa do Serviço para Grupos de Risco

Modelo de Requerimento Isenção ou Redução do Aluguel Corona vírus

Modelo de Estudo de Viabilidade da Ação

Modelo de Ficha de Atendimento ao Cliente

Modelo de Carta Informativa de Andamento Processual

Modelo de Contrato de Honorários Híbrido

Modelo de Procuração Substabelecimento Inquérito Administrativo

Modelo de Procuração para Questionar ITBI