Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Procuração Administrativa e Judicial - Poderes Completos para Administração de Patrimônio

Poderes a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para, tratar de todos os seus negócios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista – Diferenças De Verbas Rescisórias – Dano Moral - Ausência de FGTS

O reclamante recebia remuneração mensal inferior a 40% do teto da previdência social - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Diferenças Salariais - Retenção da CPTS

Requer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Inicial - Assédio Moral - Dano Moral

Requer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Inconstitucionalidade Taxa

Requer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Cobrança - Novo CPC

O autor nunca teve qualquer relação comercial com o emitente do cheque em tela - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reabilitação de Dependentes Químicos

Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.

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Modelo de Petição Intermediária Ação de Demarcação de Terras Particulares

O requerente, conforme escritura de compra e venda inclusa, é proprietário do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Visto dos Autos

Tendo em vista a renúncia do patrono da autora, vem, por intermédio, requerer a vista dos autos fora de cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Veículo X Manifestações Retenção de Documentos

As cartas deveriam ser devolvidas quando do novo pleito, contudo conforme constam das cópias dos documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Arrolamento

A ação de arrolamento de bens compete a quem tem interesse na conservação de bens, sobre os quais paira o perigo de dissipação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa

Trata-se de impugnação ao valor da causa atribuído nos autos da ação de rescisão contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa e Proposta

Vem reiterar, ainda, que a empresa ré se encontra desativada e seu representante legal desempregado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Tutela Antecipada Após Sentença

Porém, foi interposto recurso da referida sentença, que é dotado de efeito suspensivo, o que posterga indevidamente o direito da autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Testemunhas

vem, requerer a intimação das testemunhas abaixo arroladas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Termo de Penhora

Fica a executada ciente de que não poderá dispor dos bens mencionados até decisão deste juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Valor da Causa

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Modelo de Petição Intermediária Testemunhas

Modelo de Petição Intermediária Termo de Penhora