O presente tem como Objeto o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do Comodante - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesÉ objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!
DetalhesInstituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!
DetalhesAs partes renunciam ao prazo recursal, a fim de dar celeridade ao divórcio - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!
DetalhesRequer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que foi perdido um jogo de notas promissórias, numeradas - CONFIRA!
DetalhesDeclara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!
DetalhesCelebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado, conforme legislação trabalhista em vigor - CONFIRA!
DetalhesO contratado se obriga a prestar seus serviços de animação -CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto aulas de prática de direção veicular para aquisição de CNH - CONFIRA!
DetalhesCaberá ao comodatário todos os cuidados necessários para a perfeita conservação do bem descrito - CONFIRA!
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