Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!
DetalhesContrato oneroso de prestação de serviços por prazo determinado para fins Eleitorais.
DetalhesMunicípio requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!
DetalhesEfetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!
DetalhesO requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!
Detalheso Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
DetalhesA interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!
DetalhesVem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
DetalhesRequer a citação, do réu por edital, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesProprietário do referido imóvel, requer que o réu desocupe o seu imóvel no prazo determinado - CONFIRA!
DetalhesRequer o pedido, do bloqueio de levantamento de dinheiro, sustação de praça dos bens do Requerente ou outro de acordo com o caso - CONFIRA!
DetalhesO Fiador, querendo, dentro do prazo legal a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!
DetalhesRequer a desocupação da ré, com efetuação do despejo do imóvel se tal prazo não for cumprido - CONFIRA!
DetalhesA empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.
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