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Você pesquisou: modelo de contrato portaria

Foram encontrados 10174 modelos

5027

Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Contestação alegando que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira - CONFIRA!

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5028

Modelo de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5029

Modelo de Petição Divórcio Litigioso - Revelia - Réplica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente pede a decretação da revelia e o desentranhamento da contestação, e dos documentos que a acompanharam - CONFIRA!

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5030

Modelo de Petição Citação de Herdeiros para Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a citação dos herdeiros, para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas - CONFIRA!

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5031

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!

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5032

Modelo de Petição Execução de Alimentos Acordo - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Proposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!

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5033

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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5034

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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5035

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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5036

Modelo de Petição Suspensão Cumprida (Jecrim)

Promotor requer folha de antecedentes atualizada, para verificar eventual causa de revogação- CONFIRA!

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5037

Modelo de Petição Cota Requerendo Audiência Preliminar (Jecrim)

Requerimento de audiência preliminar - CONFIRA!

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5038

Modelo de Petição Sequestro de Bens - Falência

Requerer sequestro dos bens, dos livros e documentos da empresa requerida - CONFIRA!

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5039

Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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5040

Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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5041

Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!

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5042

Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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