Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!
DetalhesAnulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
DetalhesOs requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA!
DetalhesRequerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
DetalhesAcusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
DetalhesO réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA!
DetalhesO indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!
DetalhesAgente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!
DetalhesPede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA!
DetalhesRequerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!
DetalhesRequerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
DetalhesRequerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA!
DetalhesRequerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!
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