Modelo de contrato portaria | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Nomeação de Tutora

Peticionária requer menor sob sua guarda, para fins de recolhimento de pensão junto ao INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão da Fiança

Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente

Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Regimental ao STF

Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial de Cobrança

Consta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil

É pedida a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente falsos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Nomeação de Tutora

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente

Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Modelo de Petição Agravo Regimental ao STF

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Modelo de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial de Cobrança

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Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental

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Modelo de Petição Ação Rescisória Processo Civil