Valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Morais Furto de Veículo em Estacionamento

Requer a condenação do Requerido a pagar indenização equivalente ao preço de mercado do veículo - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Veículo Atingido por Pneus de Caminhão

Dessa forma, restando demonstrada inequivocamente, a culpa da Requerida que por negligência provocou o acidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

O imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel

Não tendo chegado a um entendimento com o Requerido, pretende, o Requerente, a correção do aluguel mediante arbitramento judicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Separação Consensual de Corpos

Os Requerentes acham-se separados, valendo a presente como ratificação da intenção de promover, a Separação Consensual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder

Suspende-se igualmente o exercício do pátrio poder ao pai ou mãe condenados por sentença irrecorrível em crime - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Constitucional Urbano

Os autores, adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a sua declaração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial de Terras Particulares

A posse do Requerente é pacífica e incontestada, mantendo o Requerente no imóvel garagem coletiva, de que tiram parte do seu sustento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

O Requerido se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de não possuir vínculos contratuais com o Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Bem Reservado

O requerido continua ausente e em nenhum momento ao longo desse período cumpriu com seu dever de pai - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Foi pactuado entre as partes, a suplicada não poderia emitir nem cobrar a duplicata - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido

Antes de seu desaparecimento, sua esposa começou a perceber que seu marido estava muito angustiado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos

Os Requeridos assumiram um compromisso com a Requerente, em saldar as parcelas reajustadas mensalmente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Morais Furto de Veículo em Estacionamento

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Veículo Atingido por Pneus de Caminhão

Modelo de Petição Ação de Ressarcimento

Modelo de Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel

Modelo de Petição Ação de Separação Consensual de Corpos

Modelo de Petição Ação de Sucessão Provisória

Modelo de Petição Ação de Suspensão do Pátrio Poder

Modelo de Petição Ação de Usucapião Constitucional Urbano

Modelo de Petição Ação de Usucapião Extrajudicial de Terras Particulares

Modelo de Petição Ação de Usucapião

Modelo de Petição Ação Declaratória Autônoma

Modelo de Petição Ação Declaratória de Bem Reservado

Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito e Rescisão de Contrato

Modelo de Petição Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido

Modelo de Petição Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos