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Você pesquisou: valor do conceito a no registro de aproveitamento escolar

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7507

Modelo de Petição Execução de Sentença Rito Ordinário

A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!

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7510

Modelo de Petição Concessão de Salário Maternidade ao Pai Viúvo

O Autor postulou o benefício de salário-maternidade, tendo em vista o óbito de sua esposa após o nascimento do seu filho - CONFIRA!

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7512

Modelo de Petição Inicial Interdição

O autor é pai do interditando, tendo havido internações e tratamentos médicos para tal patologia - CONFIRA!

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7514

Modelo de Petição Ação Justificatória

O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA!

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7515

Modelo de Petição Ação Ordinária com Tutela

Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!

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7516

Modelo de Petição Ação Previdenciária para Concessão de Pensão por Morte

Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!

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7517

Modelo de Petição Ação Revisional de Juros Legais

Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!

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7521

Modelo de Petição Ação Ordinária Condenatória de Aposentadoria

Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!

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7522

Modelo de Petição Ação Ordinária de Cálculos da RMI

Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

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7524

Modelo de Petição Alvará Judicial Saldo Disponível FGTS ou Conta Bancária

Requer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA!

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7525

Modelo de Petição Alvará Judicial Conta Inativa FGTS

O requerente possui junto a Caixa Econômica Federal, saldo em conta inativa do FGTS - CONFIRA!

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7527

Modelo de Petição Alvará Judicial Falecimento Filho FGTS

Vem requerer, sacar o pecúnia, para poder, assim, ressarcirem-se, do dispêndio efetuado por ocasião das exéquias fúnebres - CONFIRA!

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7531

Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduos Previdenciário Ambos Genitores

Registre-se, por derradeiro que não há bens imóveis, para serem partilhados, bem como inexiste testamento conhecido - CONFIRA!

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7534

Modelo de Petição Ampliação Reconhecimento ADM entre Fiscais

Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA!

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7535

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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7536

Modelo de Petição Desencadeamento Agravamento

É inegável a relação entre o trabalho exaustivo e o quadro clínico apresentado pela apelante - CONFIRA!

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